São Gonçalo do Sapucaí discute estratégias para o Programa “Minha Casa Minha Vida”

Secretário da Assistência Social fala dos procedimentos necessários do Programa. Entre os municípios de até 50 mil habitantes que foram selecionados no Programa

“Minha Casa Minha Vida” do Governo Federal, está incluído a cidade de São Gonçalo do Sapucaí, Sul de Minas.

Após a solenidade realizada em Brasília sobre o anúncio dos resultados da seleção, em que o prefeito Benedito Álvaro Cunha, mais conhecido como “Dito Cunha”, esteve presente, foram definidas as propostas que dará início ao processo burocrático e ativo das construções das casas no município.

O programa “Minha Casa Minha Vida”, em parceria com as empresas privadas, é uma das formas de o Governo Federal proporcionar para o cidadão, a oportunidade de conquistar a casa própria com mais facilidade. Além disso, existem as empresas especializadas no segmento de trabalho com famílias de baixa renda, que é o caso da COHAB (Companhia Habitacional), que faz parceria com o Governo Federal e busca recursos para as construções das residências. Em São Gonçalo do Sapucaí, as casas serão financiadas e outras serão indicadas pela Assistência Social, que são as famílias que não dispõem de recursos e que necessitam de um subsídio integral para a obtenção da casa. Os critérios para aquisição da casa é o mesmo solicitado pelo programa “Minha Casa Minha Vida”, e a prioridade é favorecer as pessoas que tenham uma renda per capta mensal de R$1mil e 600 e 3% das casas serão para idosos e  eficientes.

De acordo com o secretário da Assistência Social, Ellerson Magalhães Pelegrini de São Gonçalo do Sapucaí, nada impede que as pessoas com uma renda de até R$5 mil possam conseguir adquirir a casa, mas a preferência são as pessoas com uma renda de até R$ 1 e 600. Os interessados em participar do Programa “Minha Casa Minha Vida”, devem passar pelo processo de seleção, que parte do princípio de cadastramento mutuário, isto é, os candidatos têm que já ter realizado o cadastro único nos programas sociais do governo. Nisto, o próprio cadastro vai informar a pretensão do candidato em requerer o imóvel. O CRAS (Centro de Referências de Assistência Social), de São Gonçalo do Sapucaí, atualmente conta com 190 pré-inscrições. 

Ellerson alega que só será possível saber se o candidato tem condições de participar do Programa “Minha Cada Minha Vida”, quando abrir o cadastro. “O candidato não poderá ter nenhuma restrição cadastral como, por exemplo, o nome no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito), empréstimo ou já ter participado de algum programa habitacional. Mas quem quiser deixar na secretária as cópias dos documentos e telefone, entraremos em contato para não ficar tudo em cima da hora,” completou o secretário. As inscrições serão abertas após o término de licitação. Na primeira seleção feita pela COHAB tiveram 150 inscrições e 70% não foram aprovadas devido as restrições cadastrais. No caso de aprovação, o contrato é assinado no momento da avaliação. As casas não saem de graça, elas são pagas, mas são pagas com valores que vão de acordo com o salário do candidato e o pagamento é realizado por meio de boleto bancário. No momento, ainda não há uma previsão para o inicio das construções das casas, porque o processo de licitação terminará no mês de junho.

As propostas das empresas interessadas serão enviadas para o Governo Federal.

“Eu acredito que no mês de agosto já estaremos construindo essas casas”, conclui Ellerson.

A segunda etapa do programa “Minha casa Minha vida” atende atualmente 3.465 municípios em todos os estados do país. Em 2012, a expectativa é contratar mais 496 mil unidades, sendo 57% para as famílias de baixa renda. No final de fevereiro deste ano, foram contratadas 100 mil unidades, sendo que 30 mil casas já foram entregues.